A malha fina pode gerar diversas complicações para as empresas perante a Receita Federal, sendo necessário, em alguns casos, realizar o pagamento de multas. Nesse artigo, você encontrará as principais informações sobre a malha fiscal e como evitar que seus clientes sejam reprovados nessa fiscalização.
O que é a malha fina?
A malha fina, ou malha fiscal, pode ser definida como um procedimento realizado pela Receita Federal, por meio de ferramentas que realizam o cruzamento de informações e análise de dados originários de escriturações e declarações fornecidas pelas pessoas jurídicas, com a finalidade de captar inconsistências nos dados e notificar o contribuinte para regularizar as pendências.
Como funciona a fiscalização?
De tempos em tempos, um certo grupo de contribuintes é selecionado, seja por regime tributário ou por seguimento de atividade. Caso sejam encontradas inconsistências, os contribuintes serão notificados e deverão fazer a regularização no prazo estipulado pelo órgão, pois, em caso contrário, os contribuintes estarão sujeitos ao lançamento de ofício.
Se o contribuinte não tem o hábito de realizar uma auditoria interna em relação às informações e dados transmitidos, e desde que haja alguma pendência (insuficiência de pagamento de tributos, declarações entregues com informações errôneas etc.), será notificado por meio da Caixa Postal do e-CAC.
Na notificação serão apontadas as inconsistências, tais como:
- Falta de entrega de declarações;
- Falta de recolhimento de tributos;
- Declarações entregues com erros;
- Código de receita incorreto no DARF;
- Divergências entre DARF e DCTF.
Em grande parte dos casos, a divergência é originária na DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais). Isso porque essa obrigação acessória constitui confissão de dívida e é um instrumento hábil e suficiente para a exigência dos créditos tributários nela informados.
Como evitar a malha fina?
Para evitar que as empresas sejam alvo da malha fina, é necessário que os prazos sejam cumpridos, que as informações sejam fornecidas corretamente e que, posteriormente, seja feita uma auditoria.
As notificações sobre a malha fiscal são enviadas para a Caixa Postal do contribuinte, no Portal e-CAC. Agora imagine acessar a Caixa Postal de cada um dos seus clientes manualmente, é um árduo trabalho e que pode ser um grande desafio devido as instabilidades do site.
Para facilitar essa tarefa, a Jettax criou o módulo Prevenção, que monitora a situação fiscal dos clientes e notifica sobre as pendências no e-CAC, através de indicadores gráficos que facilitam a visualização e interpretação dos dados.
Você terá o controle de ausência das declarações acessórias, automação dos parcelamentos federais e gestão de termos de exclusão do Simples Nacional dos seus clientes diretamente do Jettax, sem precisar acessar o Portal.
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