Com o objetivo de apoiar e incentivar a retomada da economia no próximo ano, o Governo do Estado de São Paulo anunciou no final do mês de Setembro um novo pacote fiscal que visa o crescimento das empresas por meio da redução de ICMS para novos setores geradores de emprego a partir de 2022.
Segundo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a medida que prevê a redução de impostos e a antecipação da desoneração fiscal, só foi possível graças aos bons resultados conquistados pelo Estado neste ano. Diante disto, os setores beneficiados terão uma redução significativa no valor de suas alíquotas, podendo direcionar melhor seus recursos financeiros para novos investimentos.
Quais os segmentos impactados pela redução do ICMS?
- Bares e restaurantes – de 3,69% para 3,2%.
- Eletroeletrônicos – de 13,3% para 2,65%.
- Equipamentos de gás e petróleo – de 15% para isenção.
- Genética animal – de 14,4% para isenção.
- Malte para cerveja – de 12,9% para 11,5%.
- Medicamentos – de 18% para isenção.
- Produtores de biodiesel – de 13,3% para 3,33%.
- Sucos e bebidas naturais – de 13,3% para 3%.
- Veículos elétricos – de 18% para 14,5%.
- Veículos usados – de 3,8% para 1,8%.
Quais são os principais benefícios dessa medida anunciada pelo governo?
De acordo com o governo do Estado, o pacote completo contempla uma liberação total de mais de R$ 3 bilhões, contendo a permissão de R$ 1 bilhão adicional por meio dos programas PróVeículo, Próferramentaria e PróAtivo (que privilegia as empresas que investiram nos últimos anos nos próprios ativos permanentes).
Dessa forma, com a redução e antecipação da desoneração do ICMS, os resultados financeiros em São Paulo serão ainda melhores em 2022, ampliando a competitividade das empresas e potencializando a evolução das mesmas, além de também apresentar grandes benefícios para a população, como o desenvolvimento socioeconômico e a diminuição dos preços dos produtos, minimizando assim os impactos financeiros na vida dos consumidores.
É importante ainda reforçar que as novas medidas foram determinadas em virtude da capacidade de investimento do Estado de São Paulo, promovida pelo ajuste fiscal de 2020 e pelo avanço da economia acima da média nacional. Os números de São Paulo destacam-se inclusive em relação à economia global, sendo que o PIB de 2021 (projetado em 7,5%) elevará seu valor acima da média mundial (6%). Já em relação aos números pré-pandemia, a economia paulista está 7% acima.
Quais os impactos positivos para as empresas do Estado de São Paulo?
Com a redução do ICMS, as empresas poderão criar uma reserva financeira para a realização de investimentos em novas ferramentas, sistemas e materiais que otimizem o seu fluxo de trabalho e viabilizem o aumento da produtividade e da lucratividade do negócio.
Esse cenário positivo para as empresas possibilitará a geração de mais empregos e consequentemente o fortalecimento de diversos setores, contribuindo diretamente para uma retomada econômica mais otimista e sustentável no Estado.
No entanto, somente através de um planejamento tributário eficiente as empresas poderão desfrutar dos benefícios desse novo pacote fiscal concedido pelo governo de São Paulo, levando em consideração as características de cada companhia e as soluções contábeis mais adequadas ao seu segmento de atuação, de modo a preservar o seu patrimônio e seus futuros investimentos.
