ICMS-ST: Como evitar riscos na apuração?

Contador, se você atua com empresas do Simples Nacional, sabe como o ICMS-ST pode ser um verdadeiro desafio. 

Ele exige atenção aos detalhes e um acompanhamento constante das mudanças na legislação fiscal.

Diante disso, qual é a melhor forma de evitar problemas e garantir segurança na apuração deste imposto?

Neste artigo, vamos apresentar quais são os potenciais riscos, como se proteger deles e porque a automação é fundamental neste cenário.

Vamos lá?

O que é ICMS-ST e como ele funciona para empresas do Simples Nacional?

O ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) é um regime de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no qual a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é transferida para um único contribuinte da cadeia de produção ou distribuição.

Na prática, o ICMS-ST funciona da seguinte forma:

1. Recolhimento antecipado: O imposto é recolhido antecipadamente por um contribuinte que se encontra em uma etapa anterior da cadeia produtiva, geralmente o fabricante ou distribuidor.
   
2. Repasse do custo: Esse valor é repassado ao longo da cadeia, de forma que o consumidor final é quem arca com o custo efetivo do imposto.
   
3. Uso de códigos específicos: Ao emitir uma nota fiscal, é necessário utilizar os códigos fiscais adequados para indicar que o ICMS já foi recolhido. No entanto, erros no preenchimento desses códigos podem levar ao pagamento duplicado do imposto.

Para as empresas do Simples Nacional, os desafios são ainda maiores devido às frequentes mudanças na legislação estadual e à falta de padronização nos processos de emissão de notas.

Pequenos erros podem gerar custos significativos, tanto para o empresário quanto para o escritório contábil responsável pela apuração.

Veja um exemplo prático:

Um pequeno varejista compra mercadorias de um distribuidor que já recolheu o ICMS-ST.

Ao revender esses produtos, o varejista deve utilizar o código correto na nota fiscal para indicar que o imposto já foi pago.

Caso contrário, o sistema de apuração incluirá novamente o valor do ICMS, gerando um pagamento indevido e a necessidade de correções posteriores.

O problema real: Riscos na apuração do ICMS-ST

No dia a dia do escritório contábil, a emissão incorreta de notas fiscais é um problema recorrente, não é verdade?

Imagine este cenário: seu cliente, dono de uma pequena loja, emite uma nota de venda para um produto sujeito à substituição tributária, mas utiliza o código errado.

Resultado? O ICMS-ST, que já foi recolhido pela indústria ou distribuidor, entra novamente na apuração.

Isso significa:

• Pagamento duplicado do imposto, prejudicando o fluxo de caixa do cliente.
• Retrabalho para corrigir a nota fiscal.
• Aumento do risco de autuações e multas por informações inconsistentes.

Agora pense no impacto quando isso ocorre em várias notas.

O custo não é apenas financeiro, mas também operacional e reputacional, tanto para o cliente quanto para o seu escritório.

Como os erros do ICMS-ST afetam a rotina contábil?

Você utiliza ferramentas de apuração no seu ERP, mas percebe que elas são dependentes das informações que recebem.

Se a nota chega com erro, o sistema simplesmente processa os dados incorretos, e o problema só é descoberto mais tarde, na hora de revisar os cálculos ou, pior, durante uma fiscalização.

Aí surgem dilemas comuns:

• “Devo revisar manualmente cada nota fiscal?”
  Isso consome um tempo precioso e aumenta o desgaste da sua equipe.
  
• “E se eu confiar nos dados do cliente?”
  Na prática, erros na emissão de notas são frequentes, especialmente quando o cliente não tem uma compreensão profunda das regras tributárias.

ICMS-ST no Simples Nacional: Por que é tão crítico?

O ICMS-ST é um imposto que, em muitos casos, não precisa ser pago na venda de mercadorias, pois já foi recolhido em etapas anteriores da cadeia produtiva.

É comum que pequenos comércios e empresas do Simples Nacional enfrentem dificuldades para identificar quando usar o código correto na nota fiscal.

Na prática, quando o código de ICMS-ST é preenchido incorretamente:

• O valor do imposto é incluído novamente na apuração.
• A empresa paga duas vezes o imposto, prejudicando sua margem de lucro.
• Os escritórios contábeis precisam corrigir esses erros manualmente, aumentando o retrabalho.

Jettax: automatize a apuração do ICMS-ST de ponta a ponta

Aqui entra a Jettax. Nossa plataforma vai muito além de buscar notas fiscais: nosso ecossistema de automação fiscal integra todas as etapas da rotina fiscal de ponta a ponta.

Veja só o que a Jettax pode fazer para tornar a apuração do ICMS-ST muito mais eficiente, segura e ágil para o seu escritório:

1. Busca da nota fiscal: Assim que a nota é emitida, a Jettax realiza sua captura automática, localizando os dados de cada produto vendido. Essa etapa é fundamental para evitar atrasos ou falhas na obtenção das informações necessárias para a apuração.
   
2. Validação automática: A partir das regras tributárias vigentes, especialmente para empresas do Simples Nacional, o sistema verifica se o ICMS-ST foi corretamente aplicado. Essa validação inclui a conferência dos códigos fiscais e das alíquotas especificadas na legislação atualizada.
   
3. Correção inteligente: Caso seja detectado um erro, como a aplicação indevida do ICMS-ST, a Jettax realiza a correção de forma automática, substituindo o código errado por aquele que realmente reflete a realidade fiscal. Além disso, você recebe uma notificação detalhada, contendo todas as informações sobre a alteração realizada. Isso garante transparência e controle total sobre o processo.

Por que a Jettax é a melhor escolha?

Com a Jettax, você não está apenas eliminando erros; está elevando o padrão do seu serviço contábil. Eis os benefícios:

• Redução de riscos: Evitamos o pagamento duplicado do ICMS-ST e os custos associados a multas e autuações.
  
• Eficiência operacional: Automatizamos tarefas repetitivas, liberando sua equipe para atividades mais estratégicas.
  
• Valor agregado ao cliente: Com relatórios claros e precisos, você demonstra profissionalismo e aumenta a confiança dos seus clientes.

Mas talvez você esteja pensando…

• “O custo da Jettax é maior que o dos concorrentes.”
  
  Negativo! Como você já sabe, nosso sistema entrega muito mais do que a busca de notas. Ele audita, corrige e garante que você não precise lidar com problemas que poderiam custar caro ao seu escritório e aos seus clientes. Tudo em um lugar só, não precisando contratar diferentes tipos de ferramentas.

Você já se deu conta do quanto gasta com cada ferramenta contratada para diferentes funcionalidades no seu escritório? Com a Jettax, você otimiza os seus custos, substitui gastos desnecessários e ainda centraliza todas as soluções que precisa.

Quanto vale essa segurança e praticidade? Não é só nós que garantimos como também nossos clientes:  vale muito . 😉

• “Mas meu ERP já faz apurações.”
  
  Seu ERP processa as informações que recebe. A Jettax garante que esses dados estejam corretos desde a origem, evitando erros que nem mesmo os melhores ERPs conseguem detectar.

Menos riscos, mais segurança

A apuração do ICMS-ST pode ser um desafio, mas com a Jettax você transforma esse problema em oportunidade.

Automatizar a validação e a correção de notas fiscais é uma estratégia essencial para proteger seu escritório, aumentar a eficiência e oferecer um serviço de alto valor aos seus clientes.

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