A Fiscal News está no ar, trazendo as principais novidades Fiscais, Tributárias e Empresariais.
Confira abaixo os principais destaques! 🚀
⚖️ Fiscal e Tributária
Governo publica MP para compensação do IOF e inclui tributação de LCI, LCA e aumento do JCP
Ajuste fiscal prevê novas taxas para investimentos e crédito para empresas, mas enfrenta resistência no Congresso. Saiba mais.
NT 2024.003 atualiza exigências fiscais para produtos agropecuários
Norma passa a exigir CPF do responsável técnico e número do receituário para venda de agrotóxicos, com impacto direto para emissores de NF-e. Saiba mais.
IOF 2025: aumento de carga e novos tributos desafiam o planejamento empresarial. Saiba mais.
Reforma Tributária: novas regras de NF-e para MEI e Simples
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) divulgou na última terça-feira (10) a versão 1.10 da Nota Técnica nº 2025/002, trazendo atualizações nas regras de emissão de NF-e e NFC-e em razão da Reforma Tributária. Saiba mais.
EFD-Reinf: Nota Técnica 02/2025 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 02/2025 com a inclusão do campo opcional {indPertIRRF} no leiaute do R-1000 – Informações do contribuinte. Saiba mais.
CDBs, LCIs e LCAs: entenda os novos impostos sobre renda fixa após a MP
Mudanças na NFe e NFCe na Reforma Tributária
Se você trabalha com emissão de documentos fiscais eletrônicos, já deve ter notado: 2025 não é um ano comum. O cenário tributário brasileiro está passando por mudanças estruturais importantes — e elas afetam diretamente dois dos instrumentos mais usados no dia a dia contábil: a mudança da NFe e NFCe (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e). Saiba mais.
Comissão de Agricultura aprova isenção de nota fiscal eletrônica para pequeno produtor sem CNPJ. Saiba mais.
PIS e Cofins não incidem sobre vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus
A contribuição ao PIS e à Cofins não incide sobre as receitas da prestação de serviço e da venda de mercadorias a pessoas físicas ou jurídicas situadas na Zona Franca de Manaus. Saiba mais.
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Identifique inconsistências antes que se tornem problemas fiscais. Conheça a Auditoria de PIS/COFINS!
A auditoria PIS/COFINS verifica automaticamente a aplicação correta das alíquotas em NF-e, NFC-e e CF-e.
O buscador de notas fiscais da Jettax analisa as notas com base no NCM dos itens e gera alertas para divergências no CST ou na alíquota, conforme as regras mapeadas.
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💼 Empresarial
Desenrola Pequenos Negócios: 122 mil empresas renegociaram R$ 7,5 bilhões
A iniciativa do Governo Federal ofereceu descontos entre 20% e 95% e garantiu a a reinserção de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte no mercado de crédito. Saiba mais.
Nota do setor produtivo sobre MP que aumenta a carga tributária
O setor produtivo recebe novamente com preocupação mais uma tentativa do governo federal de aumentar impostos com objetivos arrecadatórios. Saiba mais.
Famosos contam como tentavam esconder gastos de seus contadores, mas eram pegos pelos profissionais
Miley Cyrus e outros famosos revelam como tentavam esconder gastos indevidos de seus contadores. Entenda as estratégias usadas e as consequências de tais ações. Saiba mais.
Quais são as marcas mais valiosas do Brasil em 2025? Veja ranking
Setor financeiro e segmentos beneficiados por iniciativas governamentais estão no topo da lista. Saiba mais.
NR-1 na Prática: Como Transformar Segurança no Trabalho em Vantagem Competitiva
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estabelece os princípios gerais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e obriga todas as empresas brasileiras a implementar um sistema de gestão de riscos laborais, promovendo a padronização de processos e a cultura preventiva. Saiba mais.
PIX Automático: o que MEIs e outras empresas precisam fazer para começar a usar o serviço
Quem quiser receber pagamentos por meio da ferramenta precisa contratá-la no banco de sua preferência. Para o consumidor, a configuração é gratuita. Saiba mais.
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