Manter-se atualizado sobre as alterações e novidades na legislação é um desafio constante para os profissionais da área fiscal, contábil e tributária. Por isso, disponibilizamos na Fiscal News, o resumo das principais notícias e legislações publicadas no período de 31/07 a 04/08/2023. Com esta informação, você poderá planejar sua rotina com assertividade e evitar possíveis problemas.
Destaques da semana
Criado o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias
Foi criado o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, com a finalidade de diminuir os custos de cumprimento das obrigações tributárias e de incentivar a conformidade por parte dos contribuintes, no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se refere à (Lei Complementar nº 199/2023):
- emissão unificada de documentos fiscais eletrônicos;
- utilização dos dados de documentos fiscais para a apuração de tributos e para o fornecimento de declarações pré-preenchidas e respectivas guias de recolhimento de tributos pelas administrações tributárias;
- facilitação dos meios de pagamento de tributos e contribuições, por meio da unificação dos documentos de arrecadação;
- unificação de cadastros fiscais e seu compartilhamento em conformidade com a competência legal.
O tratamento diferenciado para o Simples Nacional permanece em vigor.
Prorrogado o prazo do Programa Litígio Zero
Foi prorrogado o prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF (Programa Litígio Zero), que poderá ser formalizada das 8h de 1º/2/2023 até às 19h, horário de Brasília, do dia 28/12/2023 (Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2023).
O PRLF permite a quitação dos processos tributários que estiverem em julgamento administrativo (contencioso), pelas pessoas físicas, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e pessoas jurídicas de qualquer porte.
Com o módulo Prevenção da Jettax, o monitoramento fica mais fácil e permite agilidade na resolução perante a Receita Federal e a PGFN. O módulo oferece uma visão geral das pendências fiscais da empresa, incluindo: débitos em atraso, multas, inscrição em dívida ativa, parcelamentos, Simples Nacional (enquadramento, exclusão, limite e sublimite), certidões, mensagens e procurações. Com essas informações, a empresa pode identificar os problemas fiscais mais urgentes e tomar medidas para resolvê-los, evitando as execuções fiscais. Fale com a Jettax!
Agenda Fiscal de Agosto 2023
Os contribuintes que não cumprirem os prazos previstos na agenda fiscal estarão sujeitos a multas e juros. Consulte as obrigações fiscais e acessórias para as empresas optantes pelo Simples Nacional e outros regimes tributários e afaste as penalidades.
Taxa de juros SELIC exigível a partir de Agosto/2023
A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de julho/2023, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º/8/2023 é de 1,07%.
Veja também: Multa e juros de mora sobre tributos federais atrasados Restituição de pagamento indevido ou a maior de tributos federais Restituição do Simples Nacional
Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2023
Foi publicado arquivo contendo as Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023, por meio do qual são apresentadas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas às seguintes áreas de tributação da pessoa jurídica: IRPJ, CSLL, Simples Nacional, Sociedades Cooperativas, tributação da renda em operações internacionais, IPI, PIS/Pasep e COFINS.
Aprovado entendimento sobre crédito de ICMS para prestador de serviços de telecomunicação
A Decisão Normativa SER nº 01/2023, trata da aprovação do entendimento pela Fazenda do Estado de São Paulo, que permite o crédito de ICMS sobre energia elétrica, por estabelecimento prestador de serviços de telecomunicação, com base no Tema repetitivo 541 do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Reforma tributária em foco
Projeto do governo da Reforma Tributária volta ao debate no Senado Federal
O valor da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com a Reforma Tributária, dependerá das exceções à regra geral e da redução da sonegação, elisão fiscal, litígio e inadimplência. Saiba mais em: Reforma tributária
Todos os municípios serão beneficiados pela migração para o novo sistema tributário
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reafirmou que, quase a totalidade dos municípios do país serão beneficiados pela migração para o novo sistema tributário.
PEC 45/2019 chega ao Senado Federal
O Senado Federal recebeu em 3/8, o texto da PEC 45/2019, que trata da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. A reforma tributária vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário. Caso o Senado faça mudanças na PEC, ela deverá voltar para a Câmara dos Deputados. É possível que a reforma seja aprovada ainda este ano.
Fiscal
Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/2023 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal (diferencial de alíquotas). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto também facilita a transferência de créditos de ICMS para terceiros, que vai independer de prévia autorização do fisco estadual.
Descubra como as automações de ICMS da Jettax podem ajudá-lo a economizar tempo e dinheiro
Atualmente as automações estão disponíveis para empresas do estado de São Paulo e do Simples Nacional, realizando o processo de auditoria automática e cálculo do DIFAL e Antecipação de ICMS ST nas notas recebidas, otimizando o tempo com as regras de MVA, Protocolos e outras, já criadas pelo sistema, sem a necessidade de fazer um prévio mapeamento tributário. Quer conhecer?! Estamos prontos para te atender.
Veja também: O que é DIFAL? Finalidade das mercadorias no DIFAL: RPA x Simples Nacional Como funciona o ICMS-ST em São Paulo?
Tabelas de cálculo dos juros de mora sobre débitos ICMS-SP – Agosto/2023
Por meio dos Comunicados DICAR-57 e DICAR-58/2023 foram divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros de mora aplicáveis em agosto/2023, para os débitos de ICMS-SP e de suas multas infracionais.
Programa “Nos Conformes”
O Decreto nº 67.853/2023 regulamentou as contrapartidas de que trata o artigo 16 da Lei Complementar nº 1.320/2018, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, para o Estado de São Paulo.
PMSP prorroga até 21 de agosto prazo para desconto de até 95% em multa e juros de IPTU e ISS na dívida ativa
A Prefeitura de São Paulo prorrogou em um mês, até 21/8, o prazo para o parcelamento facilitado para pagamento de IPTU e ISS inscritos em dívida ativa. A medida beneficia setores mais impactados pela pandemia. A regularização do débito exclui o nome do devedor do CADIN (Cadastro Informativo Municipal) e evita o protesto e a cobrança judicial.
Alterado Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
Foi alterado o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, do Município de São Paulo, para tratar sobre o setor de eventos (Decreto nº 62.601/2023).
SEFAZ-SP esclarece hipótese de não lavratura do Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM
A Portaria S RE nº 51/2023 esclarece hipótese de não lavratura do Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM.
Ratificados e publicados Convênios ICMS
Por meio do Ato Declaratório nº 26/2023, foram ratificados os Convênios ICMS nºs 82 e 83/2023, para autorizar a redução de acréscimos legais em quitação ou parcelamento de débitos e a prorrogação da concessão de isenção do ICMS em operações internas. O Despacho nº 44/2023 deu publicidade aos Convênios ICMS nºs 23, 24 e 25, que tratam sobre procedimentos diferenciados para a emissão do CT-e; e a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf
Conforme divulgação no site do SPED, foi publicada versão 2.3 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo:
- Atualização do item “3.6”, relativo à assinatura digital com certificados digitais cuja raiz seja a ICP Brasil versão 10;
- Atualização dos principais códigos de retorno HTTP e seu significado para as novas APIs do modelo assíncrono;
- Atualização das URLs de produção das APIs de envio e consulta do modelo assíncrono a partir de 21/09/2023 (As URLs de produção das APIs de envio e consulta só funcionarão a partir do dia 21/09/2023. Portanto, NÃO se deve utilizá-las antes dessa data).
Ainda, foram republicados os esquemas XSD relativos aos leiautes dos eventos R-4010, R-4020, R-9011 e R-9015 da versão 2.1.2 da EFD-Reinf, com algumas alterações e devem ser substituídos aos baixados anteriormente com a mesma versão v2_01_02.
Contabilidade
CFC envia ofício aos auditores com orientações ao Programa de Revisão 2023 do CRE
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por intermédio do seu Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) e em parceria com o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon), enviou um Ofício Circular, nº 002/2023/CRE, aos auditores responsáveis técnicos ou auditores independentes pessoa física com orientações ao programa de revisão 2023, ano base 2022.
Cronograma de atividades do CRCSP – Agosto/2023
Já está disponível o cronograma de atividades do CRCSP, para desenvolvimento profissional, relativo ao mês de agosto/2023.
IFRS disponibiliza boletim de normalizadores nacionais – Agosto de 2023
Foi disponibilizado o Boletim de normalizadores nacionais – agosto de 2023, abordando temas sobre: conclusão do trabalho técnico em duas novas Normas Contábeis IFRS pelo IASB; normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS endossadas por reguladores internacionais de valores mobiliários, dentre outros.
Tributário
Regras para inclusão no Cadin
A Portaria PGFN/MF nº 819/2023, estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O Cadin é um banco de dados onde estão registrados os nomes de pessoas em débito para com órgãos e entidades federais.
Presunção do lucro presumido para serviços hospitalares
Os serviços hospitalares estão sujeitos à redução do percentual de presunção do IRPJ e da CSLL, para o lucro presumido, conforme as orientações da Solução de Consulta COSIT nº 147/2023.
Saiba mais sobre o regime em Tributação do IRPJ e da CSLL para o Lucro Presumido Obrigações acessórias do Lucro Presumido
A Receita Federal analisa se o percentual de presunção está correto, cruzando os dados fornecidos nas obrigações acessórias, em especial, na nota fiscal emitida. A Jettax te ajuda na captura e controle das notas, para facilitar a sua verificação.
Dispensa de apresentação da DMED na intermediação
Não estão obrigadas a apresentar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed, as entidades que simplesmente intermedeiam a contratação de serviços médicos e de saúde (Solução de Consulta COSIT nº 146/2023). Veja também a finalidade dessa declaração e os cruzamentos dos quais ela faz parte em Empresas sujeitas à DMED 2023
Determinação de receita com incentivos fiscais para o IRPJ
A Solução de Consulta COSIT nº 139/2023 instrui sobre os incentivos fiscais na área da Sudene, para fins de determinação da receita, por estabelecimento beneficiado pelo incentivo fiscal e vendidos por estabelecimento não beneficiado. Aprenda como funciona a Tributação pelo lucro real e descubra se é o regime tributário certo para sua empresa.
Projeto isenta de ITR imóveis com menos de 4 módulos fiscais
O Projeto de Lei 783/2023 redefine o modelo de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para, entre outras medidas, isentar do tributo os imóveis com área de até 4 módulos fiscais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) quando uma sentença transitada em julgado cancela o registro de propriedade imobiliária. Para o colegiado, estando a propriedade baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente (Acórdão no AREsp 1.750.232).
PGFN regulamenta atendimento presencial e digital
A Portaria PGFN/MF nº 838/2023 estabelece as regras do atendimento às pessoas usuárias dos serviços prestados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. O ato regulamenta o atendimento presencial para contribuintes, contadores e advogados, além de definir prazos e normas de acesso ao Regularize, o portal digital de serviços da PGFN.
Preço do serviço para o lucro presumido
Para fins de determinação do lucro presumido, a receita bruta da atividade de prestação de serviços compreende o preço do serviço prestado, sendo irrelevante a denominação que se lhe dê ou a suas parcelas. Destarte, custos e despesas faturados contra o tomador do serviço devem ser computados como parte do preço de venda e, portanto, integram a receita bruta, a ser acobertada por nota fiscal, não sendo a nota de débito documento idôneo para tal finalidade (Solução de Consulta COSIT nº 144/2023).
Alterações no sistema informatizado de controle aduaneiro – SICA
A Portaria COANA nº 132/2023 alterou disposições sobre requisitos técnicos, formais e de segurança para registro e armazenamento de informações em sistema informatizado de controle aduaneiro (SICA).
Controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional
Os procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional passam a vigorar conforme as alterações realizadas pela Portaria COANA nº 131/2023.
Período de aplicabilidade da alíquota zero no âmbito do PERSE
O benefício fiscal de redução a zero das alíquotas do IRPJ, da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins, previsto no art. 4º da Lei nº 14.148/2021, aplica-se às receitas e aos resultados da pessoa jurídica no período de março de 2022 a fevereiro de 2027, desde que atendidos os requisitos da legislação de regência (Soluções de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6049, 6050, 6051 e 6052/2023).
Atividade imobiliária para o lucro presumido
As receitas decorrentes da venda de imóveis, efetuadas por pessoa jurídica que exerça de fato e de direito atividade imobiliária, sob a sistemática do lucro presumido, sujeitam-se ao percentual de presunção de 8% o IRPJ e de 12% para a CSLL, ainda que os imóveis destinados a venda tenham sido adquiridos antes de formalizada na Junta Comercial a inclusão de tal atividade em seu objeto social (Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4028/2023).
Prorrogada a MP que trata do mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis
A Medida Provisória nº 1.175/2023, que trata do mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis, teve sua vigência prorrogada pelo período de 60 dias (Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 53/2023).
Alterações para NCM e TEC
Foi republicada a Resolução GECEX nº 502/2023, por ter saído com omissão de informação em seu Anexo II, no DOU de 24/7/2023, edição 139, Seção 1, página 37. A referida Resolução alterou a Resolução GECEX nº 272/2021, para inclusão e exclusão de produtos conforme descrições, alíquotas, e prazos discriminados em seus Anexos, com efeitos desde 1º/8/2023.
Aprovado projeto que permite a dedução de gastos com cão-guia no IRPF
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1165/2023, que inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas os pagamentos com compra, treinamento, alimentação, acomodação e despesas veterinárias de cão-guia. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Prorrogada a MP do Programa Desenrola Brasil
Por meio do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 54/2023, foi prorrogada a vigência, por mais 60 dias, da Medida Provisória nº 1.176/2023 que instituiu o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil, a ser contratado até 31/12/2023. Aos agentes financeiros habilitados, há a possibilidade de apuração de crédito presumido, no período de 2024 a 2028.
Empresarial
Alterações no Programa Comprei da PGFN
A Portaria Conjunta PGFN/MF nº 824/2023, altera regras do Programa Comprei, que é uma plataforma de negócios da União gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O programa foi criado pela Portaria PGFN nº 3.050/2022, e tem como objetivo oferecer à venda bens dados à União em acordo ou penhorados em processos judiciais, na forma das Leis nº 6.830/1980.
Procedimentos para compra de ouro por instituições financeiras
O Banco Central do Brasil orientou as instituições financeiras, quanto aos procedimentos a serem adotados quando da compra de ouro, por meio da Instrução Normativa nº 406/2023, desde 1º/8/2023.
Coaf vai lançar Avaliação Eletrônica de Conformidade 2023 (Avec) para o segmento de factoring
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) lançará, no dia 7 de agosto, a Avaliação Eletrônica de Conformidade (Avec) 2023 dirigida ao segmento de fomento comercial ou mercantil (factoring), a fim de avaliar o grau de aderência dessas pessoas obrigadas às determinações da Resolução Coaf nº 41/2022.
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