A Fiscal News está no ar, trazendo as principais novidades Fiscais, Tributárias e Empresariais.
Confira abaixo os principais destaques! 🚀
⚖️ Fiscal e Tributária
ECD 2025: RFB recebe mais de 1,5 mi escriturações e 70% foram entregues na reta final
Junho concentrou a maior parte dos envios, com 70% do total no semestre. Saiba mais.
Reforma tributária gera incertezas a seis meses da transição
Comitê do IBS, regulamentações pendentes e dúvidas operacionais preocupam empresas e podem comprometer a fase inicial da reforma tributária em 2026. Saiba mais.
Sefaz-SP fecha junho com transferência de mais de R$ 3,7 bilhões aos municípios paulistas em ICMS. Saiba mais.
PR: Adesão obrigatória à nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para 2026. Saiba mais.
Receita Federal define momento de tributação sobre deságio em recuperação judicial e gera controvérsia no meio jurídico
Receita Federal estabelece que IRPJ e CSLL incidem no momento da homologação do plano de recuperação judicial. Especialistas questionam a legalidade do entendimento por falta de realização econômica do ganho. Saiba mais.
Reforma Tributária obriga empresas a revisar contratos e modelos de negócio
Empresas brasileiras estão revendo contratos para se adequar à reforma tributária. Cláusulas de preço líquido, fusões, aquisições e concessões estão no foco. Especialistas alertam para a necessidade de adaptação antes de 2026. Saiba mais.
Crédito tributário pode ser contestado por meio de mandado de segurança
Diante da plausibilidade do direito e do risco de dano irreparável pela demora do processo, é admissível o uso de mandado de segurança para questionar créditos tributários. Saiba mais.
Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf
A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro. Saiba mais.
Novidade: Jettax + Acessórias – A integração que você estava esperando!
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💼 Empresarial
Dia 9 de julho é feriado? Entenda quem tem direito a folga na celebração da Revolução Constitucionalista
Feriado é celebrado na próxima quarta-feira (9) no estado de São Paulo. Saiba mais.
Projeto propõe liberar trabalho no comércio aos domingos
PL prevê que trabalho em domingos e feriados poderá ser autorizado por acordo individual, sem necessidade de convenção coletiva.
Sequência da reforma tributária para 2026 preocupa classe empresarial
Com a entrada em vigor da reforma tributária em 2026, empresários enfrentam um cenário de mudanças drásticas, o que tem muito preocupado a classe. Saiba mais.
Armadilha da informalidade no lucro presumido: lições do Carf
Em uma decisão recente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reacendeu um debate fundamental no cenário tributário brasileiro: a imperiosa necessidade de uma contabilidade formal e rigorosa, mesmo para empresas que optam pelo regime do lucro presumido. Saiba mais.
IOF pode pressionar lucro e dividendos das empresas? Veja se é exagero ou uma preocupação real
Analistas destrincham impacto nos setores que reúnem tradicionais pagadoras de proventos e citam possíveis empresas afetadas. Saiba mais.
Estudo indica que carga tributária aumentará com reforma do IR e aponta distorções na tributação de sócios do Lucro Real e Presumido
Especialista alerta para distorções no sistema tributário e desestímulo ao investimento. Saiba mais.
Empresas começam a testar plataforma da CBS, que substituirá PIS, Cofins e IPI
Serpro e Receita iniciam testes do portal da CBS com 66 empresas. Plataforma será base tecnológica da nova Reforma Tributária do Consumo. Saiba mais.
Simples Nacional na Reforma Tributária: proteção ou ameaça?
Feriados Nacionais 2025: Como antecipar as entregas?
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